O eficiente planejamento da carga tributária é hoje um diferencial de concorrência e competitividade para qualquer tipo de empresa. Pensando nisso, nosso escritório oferece os seguintes serviços aos clientes:

Âmbito administrativo:
• Formulação de defesas em auto de infrações em tributos de competência dos Municípios, Estados e União
• Preparação de recursos voluntários e de recursos especiais administrativos em tributos de competência dos Municípios, Estados e União, com a realização de sustentação oral
• Elaboração de consultas administrativas sobre a interpretação da legislação tributária Municipal, Estadual e Federal
• Confecção de pedidos administrativo de ressarcimento de tributos, com gestão nos órgãos públicos competentes
• Gestão junto às Receitas Municipais, Estadual e Federal para a obtenção de CND

Âmbito judicial:
• Interposição de ações judiciais para a recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente
• Interposição de ações judiciais para o afastamento da cobrança de tributos ou anulação de lançamentos e autos de infração
• Interposição de Mandados de Segurança em matéria tributária, com destaque para a obtenção de CND, liberação de AIDF e questionamento de imposições tributárias e obrigações acessórias
• Defesa em execuções fiscais, mediante o oferecimento de exceções de pré-executividade e/ou embargos à execução
• Interposição de ação cautelar antecipatória de penhora, para fins de obtenção de Certidões Positivas de Débitos com Efeitos de Negativas

Âmbito consultivo:
• Elaboração de opiniões legais e pareceres envolvendo a interpretação da legislação tributária Municipal, Estadual e Federal
• Elaboração de opiniões legais e pareceres envolvendo questões relacionadas às operações internacionais
• Análise da estrutura da sociedade empresária e do negócio, no Brasil e/ou no exterior, e elaboração de planejamentos tributários que permitam a racionalização da tributação e redução da carga tributária
• Revisão de práticas e documentos fiscais, com o objetivo de identificar potenciais contingências tributárias e/ou a existência de créditos tributários não aproveitados ou de tributos pagos indevidamente
• Administração do passivo fiscal
• Implementação e participação em Comitês Fiscais das sociedades empresárias, com o objetivo de discutir e identificar soluções para as dúvidas e problemas tributários da rotina empresarial
• Seminários na sociedade empresária (“In Company”), sobre temas tributários de interesse da empresa
• Consultoria na empresa (“In Company”), com a disponibilização de profissionais para atuar diretamente no cliente, por um período previamente acordado