Trabalhista e Previdenciário

A área trabalhista e previdenciária é estruturada para o atendimento personalizado em matéria consultiva e estratégica, minimizando os riscos e aumentando a segurança jurídica de novos negócios, de forma preventiva ou corretiva.

São exemplos dessa atividade as abaixo listadas:

  • Auditoria para avaliação e diagnóstico de passivos trabalhistas e previdenciários, com a indicação dos ajustes necessários para a eliminação ou redução de eventuais contingências detectadas
  • Análise jurídica dos procedimentos utilizados para admissão e dispensa de colaboradores e executivos
  • Acordos coletivos, acordos de compensação de jornada e planos de participação em lucros ou resultados
  • Opiniões legais, consultas, pareceres e elaboração de documentos relacionados à relação de emprego
  • Orientação jurídica e treinamento de prepostos para audiências e gerenciamento de conflitos trabalhistas
  • Reestruturação da empresa, objetivando a redução de custos decorrentes de questões previdenciárias e de seguro de acidente de trabalho (SAT/RAT), com a análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e dos Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)
  • Acompanhamento judicial de reclamatórias trabalhistas em todas as instâncias
  • Acompanhamento judicial e extrajudicial de eventos relacionados a acidentes do trabalho, desde sua efetiva ocorrência
  • Defesas e acompanhamento em processos instaurados pela Previdência Social, em ações coletivas, promovidas por Sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho, e em inquérito civil e ação civil pública